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Prefeitura confirma liberação parcial de precatório do FUNDEF e criação de comissão para gestão dos recursos

Na reunião do dia 27 de maio de 2025 a prefeitura anunciou que um precatório do FUNDEF, no valor aproximado de R$ 700 mil, será liberado em agosto, enquanto outro processo está previsto para 2026. Para gerir esses recursos, será criada uma comissão com representantes dos professores, sindicato, CME e CACS FUNDEB, que também definirá critérios para comprovação do período trabalhado, principalmente dos contratados temporários. Professores efetivos e aposentados terão o valor creditado automaticamente.

A comissão ainda ficará responsável por calcular os valores a serem pagos. Os rendimentos do montante pagarão o escritório de advocacia, e o saldo será distribuído com 60% para os professores e 40% para manutenção escolar.

A assessoria jurídica do SINPROME está acompanhando processos judiciais de professores das gestões anteriores e já contacta os envolvidos para assinatura das procurações.

Por fim, a prefeitura informou que o concurso público está previsto para 2026.

As diretoras do SINPROME, Rosiane Simplício e Denise Sousa, participaram da reunião.