Fiquem ligados💡no resumo📝 da assembleia.
Na assembleia geral realizada nessa quinta-feira dia 30/11/2023, às 9h, no salão da Igreja do Divíno Espírito Santo, no município de Paudalho, estiveram presentes, 42 profissionais de educação e os diretores do SINPROME, Vaneska melo , Melkya Souza , Denise Cristina e Rosiane Simplicio onde em pauta foram discutidos os seguintes pontos:👇🏽
📌 Conferência Estadual de Educação
Nessa Conferência foi escolhidos conselheiros para participar da Conferência Nacional de Educação que acontecerá nos dias 28 à 30 de Janeiro de 2024, em Brasília-DF, com a grande importância da construção do Plano Nacional de Educação, onde esse documento terá validade de 10 anos, que será de 2024 à 2034.
Uma das escolhidas foi a Diretora do SINPROME, Vaneska Melo .
📌 Planejamento anual para 2024
Foi aprovada a pauta de reivindicações, para ser entregue na Secretaria de Educação, com o planejamento anual, lutando pelos nossos direitos.
📌 FGTS
A Prefeitura Municipal de Paudalho judicializou a causa do FGTS, e não sabemos ainda o motivo da judialização, mas na próxima semana iremos falar com o Procurador do Município Dr Lauro para que ele nos esclareça o motivo.
📌 PASEP
Os profissionais que trabalharam até dezembro de 1988, precisam pegar no BBB uma microfilmagem do extrato referente aos anos trabalhados até a data limite citada a cima.
É necessário que seja um extrato atualizado, e também uma cópia da portaria ou termo de posse para que seja dada a entrada do recebimento dos valores referentes a cada um.
📌 PCC dos administrativo
Continuamos aguardando o governo se posicionar.
Procuramos a Promotoria do município e ficou agendado para na próxima quarta-feira, dia 07/12/2023 para a diretoria do SINPROME, junto com à comissão retirada em assembleia, de irem se reunir com o Procurador para cobrar sobre o PCC.
👉🏾 Foram escolhidas para a comissão:
▪️Maria Angélica da Silva.
▪️Adriana Ricardo de Melo.
▪️Josiane Cecília Alves da Silva.
📌 Difícil acesso
Os Profissionais de Educação que têm direito ao Difícil acesso, e foi retirado da folha de pagamento, é necessário preencher um requerimento munido de cópia, solicitando o retorno do Difícil acesso como também o retroativo dos meses retirados de seu salário.
O servidor ao entregar o requerimento, precisa ficar com sua cópia carimbada com o número do protocolo.
Se em 30 dias não tiver o retorno do recebimento do Difícil acesso, é necessário que o servidor procure a diretoria dessa instituição, munido da cópia requerimento , contra cheque, RG, CPF e comprovante de residência para judicializarmos.
📌 INSS
Foi questionado por alguns servidores que tem alguns anos de contribuição que não consta no INSS os repasses.
O servidor precisa ter a comprovação que não foi feito esse repasse para o INSS para cobrar a atualização desses dados.
👉🏾 Para obter a comprovação, um meio rápido é acessar o site https://www.gov.br/pt-br, e ao acessar, caso seja o primeiro acesso é preciso realizar o seu cadastro, e lá no site obter o seu extrato previdenciário.
* FUNDEF.
Estamos acompanhando tido o processo de Paudalho pois no próximo ano será pago 40% dos precatórios do FUNDEF não se sabe ainda a data, mas assim que o governo federal liberar para prefeitura deverá ser feito todo os trâmites legais para o pagamento aos servidores que tem direito ( são professores que trabalharam de 1997 até dezembro de 2006);
Continuemos fortes na luta💪🏽💪🏽.
ATT. A Diretoria Executiva do SINPROME
